EDITAL Nº 03/2026 

PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MODELO DE PRESENÇA FLEXÍVEL. 

A Unidade Regional de Ensino Leste 3 , por intermédio da Coordenadora Regional – Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, com a Resolução SEDUC Nº 172, de 30 de dezembro de 2025 e com a Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, de 02 de janeiro de 2026, torna pública a abertura de processo seletivo para credenciamento, seleção e classificação de docentes interessados em atuar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Modelo de Presença Flexível, na unidade escolar ofertante do referido Modelo (EPF), observadas as disposições deste Edital. 

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento, a seleção e a classificação de docentes para atuação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Modelo de Presença Flexível, no âmbito da Unidade Regional de Ensino Leste 3, nas seguintes áreas: 

2. DA ABRANGÊNCIA

2.1. O processo seletivo destina-se à atuação na unidade escolar ofertante da EJA no Modelo de Presença Flexível (EPF – Escola de Presença Flexível) como segue: 

EE JORGE LUIS BORGES – R. Milagre dos Peixes, 700 – Cidade Tiradentes – SP. 

3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se no processo seletivo os docentes que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: 

I – Possuir habilitação ou autorização para lecionar os componentes curriculares correspondentes à área de conhecimento para a qual se inscrever, nos termos da legislação vigente; 

II – Estar inscrito no processo regular de atribuição de classes e aulas 2026 e nos Projetos e Programas da Pasta da Secretaria da Educação; 

III – Possuir disponibilidade para cumprimento da carga horária exigida pelo Modelo de Presença Flexível; 

IV – Apresentar perfil profissional compatível com as especificidades pedagógicas do Modelo. 

4. DA SELEÇÃO POR ÁREA DE CONHECIMENTO E DO DIMENSIONAMENTO

4.1. A seleção ocorrerá por área de conhecimento, conforme a habilitação declarada no ato da inscrição. 

4.2. A quantidade de docentes a serem selecionados será definida pela Unidade Regional de Ensino Leste 3 considerando: 

I – o número de matrículas ativas na unidade ofertante; 

II – o módulo docente aplicável; 

III – os parâmetros estabelecidos na Resolução SEDUC nº 151/2025. 

4.3. A aprovação no processo seletivo não assegura direito subjetivo à atribuição de aulas, ficando esta condicionada à efetiva confirmação das turmas, a qual dependerá do número de matrículas realizadas na unidade ofertante da Educação de Jovens e Adultos,  do Modelo de Presença Flexível, nos termos da Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025. 

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão realizadas no período de 09/04/2026 a 15/04/2026, por meio de formulário eletrônico: 

Link:  https://forms.gle/XxMDAQccWXSqH3in9