E.E. SILVANA EVANGELISTA
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PERÍODO: de 26/06/2025 à 04/07/2025
EDITAL DE ALOCAÇÃO PARA ATUAR NAS ESCOLAS DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL – PEI – 2025 – AULA/ DOCENTES CATEGORIAS: A,F,C,Y
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos devidamente inscritos/credenciados, para sessão de ALOCAÇÃO de vagas das unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, da Diretoria Regional de Ensino Leste 3, de acordo com a Lei complementar nº 1374, de 30 de março de 2022; Lei 1093/2009, Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Resolução SEDUC 77/2024, Resolução SEDUC 93/2024 e Portaria nº 42 de 19/12/2024.
Atenção: Os profissionais cessados pela Avaliação de Desempenho ou cessados durante o ano letivo de 2024 e 2025 por faltas, a pedidos, ou seja, por qualquer motivo, NÃO PARTICIPARÃO DA ALOCAÇÃO, tanto na Diretoria de Ensino Leste 3, em cumprimento do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022.
– Lembrando que “docentes não licenciados” devem cumprir com as disposições da Indicação CEE/SP nº213/2021.
1 – Por esse edital, torna público o cronograma para a sessão de ALOCAÇÃO das vagas das escolas que integram o Programa Ensino Integral, nesta Diretoria de Ensino.
2 – Os docentes foram selecionados pelos Diretores de Escola/Diretor Escolar, das unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, conforme legislação vigente.
3- Documentos: O docente deverá apresentar, obrigatoriamente, a seguinte documentação:
3.1 – RG/CPF;
3.2 – Comprovante de Inscrição para a Atribuição de Aulas 2025 – Programa Ensino Integral.
4 – Na sessão de alocação, em nível de Diretoria de Ensino, deverão comparecer todos os candidatos devidamente credenciados selecionados pelos diretores de escola/Diretor Escolar, independente da situação funcional, em conformidade com as Resoluções SEDUC 93/2024 e 77/2024.
5- LOCAL: Diretoria de Ensino Leste 3 – presencialmente
Sito a Rua Isabel Urbina, 200 – Cohab José Bonifácio – Itaquera – São Paulo/SP
Data: 25/06/2025
Horário: 08:00 horas
| ESCOLA | DAS VAGAS |
| EE HAYDEE HIDALGO | 01 VAGA – TURNO 01 – INGLÊS – Interessados comparecer a sessão de alocação. |
| EE INDIANA Z. DE JESUS | 01 VAGA – TURNO ÚNICO – DISCIPLINA ARTES: Docente Rogéria Nunes Lima – CPF: 309…
01 VAGA – TURNO ÚNICO – DOCENTE SALA DE LEITURA: Docente Esther Evangelista Gomes Pontes – CPF: 413…
|
| EE JUAN CARLOS ONETTI | 01 VAGA DISCIPLINA QUIMICA – TURNO 02 – LICENÇA GESTANTE – Interessados comparecer a sessão de alocação. |
| EE SALVADOR ALLENDE | 01 VAGA DISCIPLINA INGLÊS – TURNO ÚNICO – Samara Soares de Souza Molina – CPF: 287… |
Data: 25/06/2025
Horário: 08:00 horas
RESULTADO PROCESSO SELETIVO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR – EDITAL 06/2025
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste 3, torna público a relação de candidatos habilitados no processo e candidatos inscritos que não concluíram os processos seletivos 06/2025, para a vaga de Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Ruy de Mello Junqueira , a ser preenchida mediante designação, nesta regional, nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25/07/2023. O preenchimento da vaga será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos na legislação vigente e as condições previstas nos editais publicados.
Candidatos habilitados no processo seletivo 06/2025:
DEFERIDOS
| CANDIDATO | CPF |
| Neline Franco de Araujo | 359… |
| Abraão Avelino de Lima | 492… |
| Camila dos Santos Sant’Anna | 387… |
INDEFERIDOS
| CANDIDATO | CPF |
| Rogerio da Costa de Sousa | 163… |
| Mario Serri Neto | 326… |
Edital de Atribuição de Carga Horária do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI – DER Leste 3
A Dirigente Regional de Ensino, torna público, nos termos da Resolução SEDUC 35/2025, o Edital de Convocação para Sessão de Atribuição para atuação como PROATI.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
Ficam convocados para a Sessão de Atribuição, com fundamento na Resolução – SEDUC 35/2025, para a atuação no Projeto de Apoio à Tecnologia – PROATI nas escolas da rede pública estadual desta Diretoria de Ensino, os candidatos classificados no Processo seletivo simplificado.
2 – DA ATRIBUIÇÃO:
A atribuição será realizada on-line, pela Plataforma TEAMS, conforme especificações abaixo:
2.1 – Dia: 24/06/2025 (terça-feira) – Horário: 9:00 Público-alvo: Agente de Organização Escolar;
2.2 – Dia: 24/06/2025 (terça-feira) – Horário: 09:15 Público-alvo: Docentes Titulares de Cargo
2.3 – Dia: 24/06/2025 (terça-feira) – Horário: 09:30 Público-alvo – Docentes Remanescentes do Concurso
2.4 – Dia: 24/06/2025 (terça-feira): 10:30
Público-alvo: Docentes PSS VUNESP, Cadastro Emergencial
3 – Das Vagas:
As vagas atenderão o contido na legislação vigente e serão disponibilizadas de acordo com quantitativo de turnos por Unidade Escolar e considerando as vagas ocupadas por Agentes de Organização Escolar.
4 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. A atribuição ocorrerá de forma online, na plataforma TEAMS. A Diretoria de Ensino não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de problemas no provedor de acesso do candidato, falhas de comunicação, falta de energia elétrica ou qualquer outro problema de ordem técnica;
4.2. É necessário que o equipamento utilizado possua microfone e webcam ativados;
4.3. Os candidatos deverão testar o equipamento previamente à atribuição e deverão estar em um ambiente tranquilo e silencioso;
4.4. A ordem de atendimento atenderá a classificação do Processo Seletivo do PROATI, publicada no site de Diretoria de Ensino DER Leste 3 e no Anexo I deste Edital;
4.5. Os candidatos deverão apresentar na sessão de atribuição o documento de identidade e indicar o horário de trabalho, no caso de já ter aulas atribuídas;
4.6. Compete ao candidato a responsabilidade quanto a veracidade das informações prestadas sob pena de desclassificação do certame ainda que verificadas posteriormente;
4.7. É vedada a atribuição a 2 (dois) docentes no mesmo turno de funcionamento da Unidade Escolar;
4.8. A atribuição aos Agentes de Organização Escolar está prevista somente na Unidade de classificação do candidato;
4.9. Na sessão de atribuição, os Agentes de Organização Escolar atendidos deverão declarar a ciência de que seu exercício no Projeto de Apoio à Tecnologia – PROATI e somente ocorrerá após o preenchimento da vaga liberada no módulo escolar, mediante autorização da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos da legislação vigente;
4.10. Na sessão de atribuição, os docentes que já tenham aulas atribuídas e que necessitem declinar de aulas para possibilitar a atuação no Projeto de Apoio à Tecnologia – PROATI, deverão declarar a ciência de que seu exercício somente ocorrerá após a atribuição das aulas a outro docente;
4.11. A desistência de aulas atribuídas de que trata o item anterior se dará somente na quantidade necessária para a inclusão da carga horária de PROATI, devendo ser observada a compatibilidade de horários com as aulas que restem atribuídas ao docente atendido no referido projeto;
4.12. Finalizada a sessão de atribuição o candidato deverá entrar em contato com a Unidade Escolar do Projeto. Em caso de Unidade diversa do vínculo informar a direção da escola com aulas atribuídas a fim de que sejam iniciados os tramites para declínio de aulas, se necessário, e início como PROATI somente após atendidas as regras estabelecidas na legislação vigente;
4.13. Os candidatos indeferidos após a etapa de entrevistas, constantes no Anexo II deste Edital, não participam das sessões de atribuição de PROATI/
4.14. Não caberá recursos em relação a sessão de atribuição.
4.15. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Atribuição.
ANEXO I – CONVOCADOS
Lista de aprovados após entrevista (Candidatos habilitados para atribuição de 24/06/2025)
Candidatos Agente de Organização Escolar – Categoria A ou O
| NOME | Função | |
| 1 | SANDRA AVELINA DA SILVA | AOE |
Candidatos Categoria A – Efetivos
| NOME | CATEGORIA | Classificação | |
| 1 | MULLER ARAUJO DE OLIVEIRA |
A |
0,4446 |
Candidatos Categoria C / Remanescentes do Concurso
| NOME | CATEGORIA -C | Classificação | |
| 1 | SIMONE DE SOUZA | O | 0,6531 |
| 2 | SILMARA DA SILVA VILALBA | O | 0,6256 |
| 3 | FÁBIO MENDES DA SILVA | O | 0,5781 |
| 4 | ALAN TRAJANO DE OLIVEIRA | O | 0,5502 |
| 5 | REGIANE FIRMINO DA SILVA ROCHA | O | 0,5065 |
| 6 | ABRAÃO CLAUBER ALBER ALVES | O | 0,4447 |
| 7 | MATEUS FAVETT NASCIMENTO | O | 0,4165 |
| 8 | MARIO FERREIRA AMADOR TAVARES | O | 0,3201 |
| 9 | IRENE VIEIRA BISPO GUIMARÃES | O | 0,3159 |
| 10 | HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS | O | 0,2695 |
| 11 | THAIS MARQUES OLIMPIO | O | 0,2487 |
Candidatos Categoria O / PSS
| NOME | CATEGORIA | Classificação | |
| 1 | EDGARD LUCAS PIMENTA | O | 0,5920 |
| 2 | MARISE CAROLINE SOBRINHO DE SOUZA | O | 0,5367 |
| 3 | FATIMA FERNANDES POZO | O | 0,5362 |
| 4 | LARISSA CAROLINI RODRIGUES | O | 0,5407 |
| 5 | MAYCON DOUGLAS MATOS FERREIRA | O | 0,5071 |
| 6 | MARIA DAS DORES DIAS LIMIRO | O | 0,3208 |
| 7 | MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS | O | 0,1132 |
| 8 | LILIANE CRISTINA THOMÉ SANTOS | O | 0,0312 |
| 9 | MÁRCIO VICTOR MAGALHÃES | O | 0,0096 |
Candidatos Categoria O / Cadastro Emergencial
| NOME | CATEGORIA | Classificação | |
| 1 | RAPHAELLE ARAÚJO DE ALMEIDA SILVA |
O |
Cadastro emergencial |
ANEXO II:
Candidatos Indeferidos pós entrevista
| NOME | Situação final |
| DENISE CRISTINA DA SILVA | Ausente na entrevista – Não aprovado |
| HUGO PEREIRA BISPO DE MELO | Ausente na entrevista – Não aprovado |
| JOÃO VITOR DA SILVA RODRIGUES | Ausente na entrevista – Não aprovado |
| PHATRICK ROCHA CORREIA | Não aprovado na entrevista |
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
SEGUNDO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA OU DIRETOR ESCOLAR NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI DA UNIDADE ESCOLAR RUY DE MELLO JUNQUEIRA
O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados para realização de entrevista PRESENCIAL na Diretoria de Ensino Leste 3 no dia 23/06/2025 as 8 horas.
| CANDIDATO | RG | CPF |
| Neline Franco de Araujo | 34… | 359…. |
| Abraão Avelino de Lima | 36… | 492…. |
| Camila dos Santos Sant’Anna | 47…. | 387…. |
| Rogerio da Costa de Sousa | 22… | 163…. |
| Mario Serri Neto | 23… | 326…. |
Demais candidatos devidamente inscritos e deferidos no ano de 2025 não precisaram passar por nova entrevista.
Edital 06/2025 – Diretor de Escola/Diretor Escolar EE Décio Ferraz Alvim 17/06/25
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste 3, torna público a relação de candidatos habilitados, habilitados em processo anterior e candidatos inscritos que não concluíram os processos seletivos 06/2025, para a vaga de Diretor de Escola/Diretor Escolar, a ser preenchida mediante designação, nesta regional, nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25/07/2023 .
O preenchimento da vaga será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos na legislação vigente e as condições previstas nos editais publicados.
| Nome do candidato | RG |
| Marilene Araújo de Medeiros Deboni | 21.***.***-* |
| Luciano Pereira Dias | 46.***.***-* |
| Adriana dos Santos | 25.***.***-* |
Candidatos habilitados em processo anterior:
| Nome do candidato | RG |
| Caroline Deyse Rocha Ferreira | 41.***.***-* |
| Marcos Rogerio dos Santos | 24.***.***-* |
| Antonio Rafael da Costa | 46.***.***-* |
Edital 03/2025 – Supervisor de Ensino/ Supervisor Educacional
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste 3, torna público a relação de candidatos habilitados, habilitados em processo anterior e candidatos inscritos que não concluíram o processo seletivo 03/2025, para a vaga de Supervisor de Ensino/ Supervisor Educacional, a ser preenchida mediante designação, nesta regional, nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25/07/2023.
O preenchimento da vaga será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos na legislação vigente e as condições previstas nos editais publicados.
| Nome do candidato | RG |
| Jocélia Viana Borges | 23… |
| Miriam Almeida de Aquino | 25… |
Candidatos habilitados em processo anterior:
| Nome do candidato | RG |
| Gisele Gonçalves Callado | 34… |
| Renata Bulzico da Silva | 41… |
| Ana Paula Ap. Xavier Pereira Sacramneto | 42… |
| Neline Franco de Araujo | 34… |
| Fabiana Vieira de Sousa | 33… |
| Jucicleide Maria de Souza Cardoso da Silva | 27… |
| Flavio Roberto Gouvea | 27… |
EDITAL DE ALOCAÇÃO PARA ATUAR NAS ESCOLAS DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL – PEI – 2025 – AULA/ SALA DE LEITURA– DOCENTES CATEGORIAS: A,F,C,Y.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos devidamente inscritos/credenciados, para sessão de ALOCAÇÃO de vagas das unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, da Diretoria Regional de Ensino Leste 3, de acordo com a Lei complementar nº 1374, de 30 de março de 2022; Lei 1093/2009, Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Resolução SEDUC 77/2024, Resolução SEDUC 93/2024 e Portaria nº 42 de 19/12/2024.
Atenção: Os profissionais cessados pela Avaliação de Desempenho ou cessados durante o ano letivo de 2024 e 2025 por faltas, a pedidos, ou seja, por qualquer motivo, NÃO PARTICIPARÃO DA ALOCAÇÃO, tanto na Diretoria de Ensino Leste 3, em cumprimento do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022.
– Lembrando que “docentes não licenciados” devem cumprir com as disposições da Indicação CEE/SP nº213/2021.
1 – Por esse edital, torna público o cronograma para a sessão de ALOCAÇÃO das vagas das escolas que integram o Programa Ensino Integral, nesta Diretoria de Ensino.
2 – Os docentes foram selecionados pelos Diretores de Escola/Diretor Escolar, das unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, conforme legislação vigente.
3- Documentos: O docente deverá apresentar, obrigatoriamente, a seguinte documentação:
3.1 – RG/CPF;
3.2 – Comprovante de Inscrição para a Atribuição de Aulas 2025 – Programa Ensino Integral.
4 – Na sessão de alocação, em nível de Diretoria de Ensino, deverão comparecer todos os candidatos devidamente credenciados selecionados pelos diretores de escola/Diretor Escolar, independente da situação funcional, em conformidade com as Resoluções SEDUC 93/2024 e 77/2024.
5- LOCAL: Diretoria de Ensino Leste 3 – presencialmente
Sito a Rua Isabel Urbina, 200 – Cohab José Bonifácio – Itaquera – São Paulo/SP
Data: 16/06/2025
Horário: 08:00 horas
| ESCOLA | DAS VAGAS |
| EE ADHEMAR ANTONIO PRADO | 01 VAGA LINGUA PORTUGUESA – TURNO ÚNICO- Docente Maria Regina Corrudas- CPF: 178… |
| EE INDIANA Z. DE JESUS | 01 VAGA – TURNO ÚNICO – DISCIPLINA ARTES: Docente Esther Evangelista Gomes Pontes – CPF: 413… |
| EE JARDIM IGUATEMI | 01 VAGA DISCIPLINA LINGUA PORTUGUESA – TURNO 1 – Docente Bruno Cordeiro de Lima – 477… |
| EE JUAN CARLOS ONETTI | 01 VAGA DISCIPLINA BIOLOGIA – TURNO 02 – Daniela Ferreira – CPF:319…
01 VAGA DISCIPLINA QUIMICA – TURNO 02 – LICENÇA GESTANTE – Interessados comparecer a sessão de alocação. 01 VAGA DISCIPLINA FISICA – TURNO 02 – Docente Saulo Silas Santos da Silva – CPF: 473… |
| EE SALVADOR ALLENDE | 01 VAGA DISCIPLINA INGLÊS – TURNO ÚNICO – Docente Thabata Camilo da Silva – CPF: 358… |
Data: 16/06/2025
Horário: 08:00 horas
EDITAL 06/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DIRETOR DE ESCOLA / DIRETOR ESCOLAR
O Dirigente Regional de Ensino da Região Leste 3, torna pública a relação de vagas de Diretor de Escola/Diretor Escolar a serem preenchidas mediante designação nas unidades escolares sob sua jurisdição, nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25 de julho de 2023. O preenchimento das vagas será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos neste edital.
I – AS VAGAS
Será oferecida 1 (uma) vaga para o cargo de Diretor Escolar/Diretor de Escola na seguinte unidade escolar:
EE Décio Ferraz Alvim – cargo vago de Diretor Escolar/Diretor de Escola
E outras que venham a surgir no período deste edital.
II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O candidato interessado em concorrer à vaga deverá atender aos seguintes requisitos:
2.1.1. Ser Diretor de Escola/Diretor Escolar ou professor (efetivo ou ocupante de função-atividade) do Quadro de Magistério desta Secretaria de Estado da Educação;
2.1.2. Atender aos requisitos para os seguintes cargos:
2.1.2.1. Diretor de Escola, conforme disposto no Anexo III da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997; ou
2.1.2.2. Diretor Escolar, conforme disposto no Anexo V da Lei Complementar nº 1.374, de março de 2022.
2.1.3. Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;
2.1.4. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
2.1.5. Estar regularizado junto às obrigações eleitorais e militares, se aplicável;
2.1.6. Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;
2.1.7. Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança – PDL – 1ª e 2ª Edição/2023.
III – DAS ETAPAS
3.1 – Etapa 1 – Inscrição – Período de 12/06/2025 a 14/06/2025
3.2. O Diretor de Escola / Diretor Escolar e/ou docente (efetivo ou ocupante de função-atividade) de qualquer Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, poderá participar do processo de seleção, no site https://deleste3.educacao.sp.gov.br através do link https://forms.gle/iFfNzvzVoCskgTvj7
3.2.1. No momento de inscrição, os requisitos de experiência e de formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados do Cadastro da Secretaria da Educação.
3.2.2. No caso de Diretor de Escola ou Escolar titulares de cargo, os candidatos não precisarão apresentar nenhum documento comprobatório de experiência ou de formação.
3.3. Etapa 2 – Diretoria de Ensino
3.3.1. Os candidatos à vaga serão submetidos a entrevista, para verificação da compatibilidade de seu perfil profissional.
3.3.2. O servidor inscrito deverá comparecer à entrevista, visando à avaliação técnica e de competências do candidato às especificidades da vaga concorrida, no dia 17/06/2025 às 9h.
3.3.3. Além do disposto no item 3.3.2 deste edital, serão analisadas:
3.3.3.1. a atuação profissional em designações de suporte pedagógico anteriores a que esteja concorrendo;
3.3.3.2. a possibilidade de cumprimento da jornada de suporte pedagógico caracterizada por 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a necessidade da administração;
3.3.4. O candidato aprovado para participar dessa Etapa que dela não participar ou abandoná-la durante sua realização, será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo;
3.3.5. A Diretoria de Ensino selecionará três candidatos com base nas competências apresentadas na entrevista e encaminhará à Secretaria da Educação.
3.4 – Etapa 3 – Secretaria de Educação – (Período a agendar)
3.4.1. Os três candidatos selecionados serão submetidos a entrevista.
3.4.2. Será realizada a análise sobre:
3.4.2.1. a conduta funcional e assiduidade, em razão da relevância social das atribuições a serem desempenhadas;
3.4.2.2. o histórico funcional e de curriculum vitae.
3.4.3. Com base nas avaliações, o candidato final será selecionado para o cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar.
3.4.4. O candidato aprovado para participar dessa etapa que dela não participar ou abandoná-la durante sua realização, será considerado(a) desistente deste Processo Seletivo.
3.5. Etapa 4 – Verificação Final e Aprovação do Dirigente Regional de Ensino
O candidato final selecionado passará por uma última verificação de elegibilidade e competências pelo Dirigente Regional de Ensino.
IV – DOS RESULTADOS:
4.1. Os resultados do processo seletivo serão divulgados por meio de publicação no site desta Diretoria de Ensino: https://deleste3.educacao.sp.gov.br/
4.2. Os candidatos que atenderam aos requisitos mínimos e foram aprovados em etapas anteriores, mas não foram selecionados para a vaga de Diretor de Escola ou Diretor Escola, são inseridos no Banco de Talentos.
4.3. Esses candidatos podem ser considerados, oportunamente, para futuras vagas de Diretor de Escola ou Diretor Escolar.
V – DA DESIGNAÇÃO:
5.1. Os candidatos selecionados serão designados para o cargo de Diretor de Escola/ Diretor Escolar pelo Dirigente Regional de Ensino, cuja data de início do exercício deve constar na portaria de designação.
5.2. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua designação quando:
5.2.1. deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado;
5.2.2. não aceitar as condições ou documentos estabelecidos para o exercício do cargo.
VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas estabelecidas neste edital.
6.2. O candidato que não atender aos requisitos estabelecidos será eliminado do processo.
6.3. É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas e a apresentação dos documentos solicitados no edital.
6.4. O não comparecimento ou não participação do candidato nas etapas do processo implicará sua eliminação.
6.5. As disposições deste Edital estarão sujeitas a adequações que respeitem quaisquer alterações de dispositivos legais supervenientes.
6.6. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.